TSE vai definir se há terceiro mandato no caso do vereador que assume cargo de prefeito e se elege para a função mais duas ...

O novo regime de reequilíbrio de contratos administrativos não é um fim em si mesmo e o seu êxito dependerá do preparo ...

STJ vai fixar tese com critérios e limites para penhora de salário do devedor em casos de dívida não alimentar, apesar de vedação legal.

Em se tratando dos efeitos produzidos pelo aviso prévio indenizado não se encontra, ainda, unanimidade de entendimentos ...

A Corte Especial do STJ deve dedicar sessões inteiras de julgamento apenas para definição de teses vinculantes em recursos ...

Segundo o promotor Leonardo Romanelli, STF e STJ flexibilizaram requisitos de admissão porque regras vinham causando ...

O preso que encomenda entorpecentes e coage a própria esposa a levá-los ao presídio tem a autoria intelectual do crime de ...

Na retomada do segundo semestre forense de 2025, a 5ª Turma alcançou um número recorde: 2.324 processos julgados em uma única ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

Banco de dados usados para formação do histórico de crédito não pode disponibilizar dados pessoais sem autorização dos ...

A FGV, em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), está com inscrições abertas até o dia 15 deste ...

Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...