A discriminação contra judeus aumentou substancialmente após o ataque terrorista do Hamas ocorrido em 7 de outubro de 2023.

TSE vai definir se há terceiro mandato no caso do vereador que assume cargo de prefeito e se elege para a função mais duas ...

O novo regime de reequilíbrio de contratos administrativos não é um fim em si mesmo e o seu êxito dependerá do preparo ...

Desembargadores do TRT-5 acolheram recurso para condenar fábrica a pagar auxílio-alimentação no período de experiência ...

Segundo Ricardo Villas Bôas Cueva, o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de algumas sanções para a má-fé processual ...

STJ vai fixar tese com critérios e limites para penhora de salário do devedor em casos de dívida não alimentar, apesar de vedação legal.

A Corte Especial do STJ deve dedicar sessões inteiras de julgamento apenas para definição de teses vinculantes em recursos ...

Segundo o promotor Leonardo Romanelli, STF e STJ flexibilizaram requisitos de admissão porque regras vinham causando ...

O preso que encomenda entorpecentes e coage a própria esposa a levá-los ao presídio tem a autoria intelectual do crime de ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

Banco de dados usados para formação do histórico de crédito não pode disponibilizar dados pessoais sem autorização dos ...

Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...