A Corte Especial do STJ deve dedicar sessões inteiras de julgamento apenas para definição de teses vinculantes em recursos ...

Segundo o promotor Leonardo Romanelli, STF e STJ flexibilizaram requisitos de admissão porque regras vinham causando ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

Na retomada do segundo semestre forense de 2025, a 5ª Turma alcançou um número recorde: 2.324 processos julgados em uma única ...

A sociedade empresarial ainda convive com lacunas que, por vezes, são ignoradas pelas partes e pelo próprio Poder Judiciário.

Banco de dados usados para formação do histórico de crédito não pode disponibilizar dados pessoais sem autorização dos ...

Embaixada disse que ministro é arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e que seus aliados não devem apoiar sua ...

Supremo decidirá se é constitucional o armazenamento do DNA de condenados por crimes graves ou se prática viola direitos ...

Em 35 anos de ECA, novos direitos e políticas foram estabelecidos para dar concretude ao princípio da prioridade a crianças e ...

A fiscalização de atos do Poder Executivo deve ser feita pela casa legislativa, e não individualmente pelos vereadores.

TRT-10 anula sentença e reabre ação de operadora que faltou à audiência por parto prematuro de gêmeas em estado grave ...

Na casa do acusado de tráfico foram apreendidos 5,89 gramas de entorpecentes (4,35 gramas de crack e 1,54 gramas de maconha).