Advogado prometeu que autora ganharia R$ 58 mil em ação contra banco por supostos descontos indevidos em sua aposentadoria ...

Salão de bronzeamento deve indenizar cliente que sofreu queimaduras de 2º grau. A reparação, por danos morais, foi majorada ...

Legislador brasileiro determinou para cada organização esportiva de abrangência nacional dever de criar um regulamento de ...

É importante, logo de início, assentar que não há dualismo útil entre "dolo genérico" e "dolo específico" para fins de ...

Duas entidades de defesa dos animais acionaram o STF contra as normas que proíbem a criação e a comercialização de pit bulls no estado.

Titulares das contas individualizadas do Pasep devem ser considerados consumidores por equiparação, atraindo o Código de ...

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) registrou três candidaturas femininas em 2022 só para cumprir o mínimo exigido em lei ...

Projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovado pelo Congresso Nacional em meados de julho ...

Em 2019, Transparência Internacional sugeriu criação de fundação independente para gerir valores provenientes do acordo de leniência da J&F.

Plano formalmente coletivo tinha apenas cinco beneficiários, todos parentes, e foi considerado familiar pelo juiz ...

TSE vai definir se há terceiro mandato no caso do vereador que assume cargo de prefeito e se elege para a função mais duas ...

Brinquedo desinflou e menino ficou preso em um vão, de cabeça para baixo. Para juíza, houve falha na prestação do serviço ...