STJ decidiu que Michael Klein não é obrigado a emprestar valor milionário ao irmão, Saul; os dois são herdeiros das Casas ...

Estado deveria estabelecer critérios e requisitos para que empresas do ramo disponibilizem medicamentos de acordo com capacidade operacional ...

A coerência entre formulação teórica e a bem-sucedida gestão da AGU evidencia a força prática de sua proposta institucional ...

Ao julgar lei sobre serviço de mototáxi, Dino fez considerações sobre a constitucionalidade da relação entre entregadores e ...

Prazo para intimação ficta coincidiu com prazo para requerer sustentação oral no julgamento virtual, o que gerou nulidade segundo o STJ.

Para juiz, a aplicação analógica das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são aplicáveis ao idoso ...

Há outros aspectos que podem levar a resultados diversos em casos concretos, notadamente em decorrência da caracterização dos serviços ...

O modelo de jornada 996 é uma alternativa considerável para as empresas que buscam desenvolvimento mais rápido de produtos e se destacar na competitividade do mercado. Entretanto, a sua adoção no ...

Hospital público revogou norma que usava salário base para calcular adicional de insalubridade, adotando salário mínimo.

TJ-MT condena operadora por demora na transferência que reduziu chance de sobrevivência de bebê com cardiopatia e gerou indenização aos pais ...

Preservação das provas de operação policial no Rio de Janeiro inclui perícias e cadeias de custódia, segundo Alexandre de Moraes.

Há muito tempo o direito de família abandonou a ideia de que os alimentos devidos entre ex-cônjuges funcionam como um "INSS privado".