TRT-18 decidiu que a mera divulgação de rankings ou planilhas de produtividade em ambiente interno de trabalho, não ...

A 2ª Turma da corte julgará se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-governador do Rio Sérgio Cabral em ação da “lava jato”.

Juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região aplica tese do STF para reduzir multa qualificada para 100% do débito tributário ...

Territórios dominados por organizações criminosas geram perdas para as empresas elétricas, devido ao alto índice de furtos de ...

Empresa era acusada de esconder advertências sobre riscos de agrotóxico em anúncio publicado em revistas, mas acórdão afastou ...

Ação foi iniciada por sindicato, exigindo indenização individual de R$10 mil. Banco disse que ação é ilegítima, mas TST negou ...

Refinaria de Manguinhos foi interditada em investigação sobre fraudes e adulteração de combustíveis e reaberta por liminar do ...

Família tem o jazigo desde os anos 1960 na cidade de Matias Barbosa. TJ-MG diz que responsabilidade da prefeitura é objetiva ...

A 3ª edição chega ao público, nesta segunda-feira (3/11), com análises sobre o impacto da judicialização no desenvolvimento econômico no país ...

STF tem em mãos a oportunidade de corrigir os rumos da interpretação acerca da imunidade do Imposto de Transmissão de Bens ...

O julgamento do Recurso Especial nº 2.199.164/PR, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, fixou tese vinculante no Tema 1.368 dos recursos repetitivos. A taxa Selic passa a ser o índice o ...

O debate sobre a 'pejotização' do empregado tem gerado intensas discussões na esfera trabalhista e constitucional.